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 Leis do Ministério da Magia

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Alvo Dumbledore
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MensagemAssunto: Leis do Ministério da Magia   Qui Set 09, 2010 10:21 pm

A Cláusula 7
do Decreto diz que magia pode ser utilizada à frente de trouxas em circunstâncias excepcionais, e essas circunstâncias excepcionais incluem situações que ameaçam a vida do bruxo ou bruxa, ou quaisquer bruxo, bruxa ou trouxa presente no momento.

A Cláusula 73
é uma lei aprovada pelo Estatuto Internacional de Sigilo em Magia em 1750, e hoje respeitada pelos Ministérios da Magia do mundo inteiro. A Cláusula declara que:
"Todo governo bruxo se responsabilizará pelo ocultamento, cuidado e controle de todos os animais, seres e espíritos mágicos que vivam dentro das fronteiras do seu território. Se tais criaturas causarem mal ou chamarem a atenção da comunidade trouxa, o governo bruxo da nação afetado será disciplinado pela Confederação Internacional de Bruxos."
A Cláusula surgiu após uma reunião de cúpula da Confederação em 1692, onde foi levantada a questão do ocultamento das criaturas mágicas.

Violação da Cláusula 73

A Cláusula 73 teve inúmeras violações ocasionais, com os países da Escócia e do Tibete sendo os dois infratores insistentes. Escócia é o lar do maior cavalo-do-lago do mundo, que é mais conhecido pelos trouxas como o monstro do Lago Ness, e é objeto de repetidos avistamentos. No Tibete, o número de iétis vistos levou a Confederação Internacional dos Bruxos a basear permanentemente muma Força-Tarefa Internacional nas montanhas do país.
Outra violação da Cláusula 73 inclui o incidente de Ilfracombe em 1932.

O Decreto sobre Confisco Justificável
é uma lei criada para impedir os bruxos das trevas de legarem seus objetos. O Ministério da Magia precisa ter fortes provas de que os bens do falecido bruxo são ilegais antes de apreendê-los, ou seja, o decreto dá poder ao Ministro da Magia de confiscar os bens de um testamento. Há um prazo de trinta dias para o ministério comprovar que os itens são perigosos, caso contrário, deve devolver a seus donos.

O Estatuto Internacional de Sigilo em Magia
foi aprovado em 1692. A questão foi levantada devido à intensa caça aos bruxos no final de 1600, situação que levou a Confederação Internacional de Bruxos a remover o mundo mágico de todo e qualquer contato com o mundo dos trouxas. Outro fator muito importante para a criação de tal lei foi o fato de muitos trouxas aproveitarem da magia dos bruxos para suas próprias finalidades. O Estatuto surgiu após uma reunião da Confederação, e talvez seja a lei mais importante de todos os tempos.
Apesar do Estatuto ter sido aprovado em 1692, foi no ano de 1689 que os bruxos entraram por livre e espontânea vontade na clandestinidade.
O Estatuto ainda é mantido sob estrita e rigorosa vigilância.
Através da lei, algumas medidas foram criadas:

A Seção 13, seção pertencente ao Estatuto Internacional de Sigilo em Magia, condena o bruxo que exercer qualquer atividade mágica que chame a atenção da comunidade trouxa.

Leis Fundamentais da Magia

Se tratam de um conjunto de declarações que discorrem à natureza geral da magia.

Proibição de Criação Experimental

É uma lei criada em 1965 por Newt Scamander que proíbe a criação de novas e perigosas criaturas na Grã-Bretanha. A sustentação dessa lei persiste sob um rígido controle do Departamento para Regulamentação e Controle das Criaturas Mágicas.
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